Diocese de Registro instala Tribunal Eclesiástico

Na manhã de sexta-feira, 03, Dom Manoel Ferreira dos Santos Júnior, mSC, Bispo Diocesano de Registro, presidiu, no salão paroquial da Catedral São Francisco Xavier, a cerimônia de instalação do Tribunal Diocesano de Registro. Na ocasião, o Prelado também deu posse aos ministros nomeados para atuar no Tribunal Eclesiástico. Respeitando as regras de isolamento, participaram do momento, além de Dom José Luiz Bertanha, SVD, Bispo Emérito de Registro, alguns sacerdotes, seminaristas e religiosas atuantes na Diocese.

Após a recitação do Ofício Divino, Dom Manoel deu início à Cerimônia afirmando referindo-se à instalação do Tribunal Diocesano como um “tempo ‘kairológico’ [de graça] que estamos vivendo hoje. Não um aspecto quantitativo de atividades que vamos realizar como Diocese de Registro, mas uma ação qualitativa de bem que podemos fazer para o povo do nosso querido Vale do Ribeira”.

ESPAÇO DE JUSTIÇA E MISERICÓRDIA

Durante sua fala, o Bispo de Registro recordou que uma das primeiras preocupações que lhe apresentaram, quando da sua chegada à Diocese, em agosto de 2018, era a validade do Tribunal Diocesano criado por Dom José Luiz Bertanha, SVD, seu antecessor. Neste sentido, desde então, procurou com a colaboração do Padre Danilo Felix Franco providenciar o que se fazia necessário para o regular funcionamento do Tribunal.

“No afã, de servir o povo de Deus e responder ao desejo do Santo Padre o Papa Francisco, com a publicação da Carta Apostólica ‘Mitis ludex Dominus Iesus’ sobre a reforma do processo de nulidade matrimonial, Dom José Luiz Bertanha, meu antecessor, logo quis instalar um tribunal, julgar causas e formar pessoas que pudessem responder a necessidade e sofrimento de tantos casais que sabem que seu casamento foi nulo e que desejam estar em comunhão com a Igreja atuando na missão como catequistas, ministros e agentes de pastoral”, recordou dom Manoel ao agradecer o empenho de seu antecessor.

O Prelado também fez questão de agradecer nominalmente todos aqueles que colaboraram para que o Tribunal Diocesano fosse devidamente constituído e recebesse a aprovação de funcionamento do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, órgão do Vaticano responsável pela organização e funcionamento da Justiça Eclesiástica. Dom Manoel também agradeceu a generosidade dos ministros do Tribunal que aceitaram desempenhar as funções necessárias.

Ainda sobre a instalação do Tribunal, dom Manoel expressou que deseja “que este Tribunal Eclesiástico seja o espaço de justiça e misericórdia de Deus para o povo de nossa Diocese. Que o Coração misericordioso de Jesus inspire a todos os que terão alguma função neste tribunal. E que digamos como Jesus, Vinde a mim, vós que estais cansados sobre o peso do fardo e vos aliviarei, pois sou manso e humilde de Coração e no coração de Cristo, encontrareis descanso”, concluiu.

A IMPORTÂNCIA DO TRIBUNAL DIOCESANO

Nomeado Vigário Judicial, o Padre Reinaldo Machado Ramos, do clero de Itapetininga, destacou a importância do Tribunal Eclesiástico para a Diocese de Registro. Citando o Papa Francisco, o sacerdote lembrou que “numa Diocese, o juiz devidamente constituído é o próprio Bispo Diocesano, devendo os ministros do Tribunal agirem como instrumentos para o Bispo prestar serviço à Igreja Diocesana”.

Padre Reinaldo destacou, ainda, que “o Tribunal Eclesiástico não promove divórcios, o tribunal promove a família, o tribunal quer promover o casamento, mas é verdade que algumas situações vividas pelo casal, apresentadas pelo Código de Direito Canônico, nos mostram que em algumas situações os casamentos nunca ocorreram por defeitos na forma canônica, ou no consentimento, ou ainda, por algum tipo de impedimento. Aí reside a importância de um tribunal: ele estuda a vida de um casal, verifica a história daquela família, entendendo, assim, se houve alguma coisa que obstruiu o sacramento, não permitindo que ele tivesse ocorrido”.

“Ter um tribunal dentro de uma Diocese é um ato de misericórdia. Nós sabemos o quanto é doloroso para uma pessoa, desculpem a expressão forte, que teve seu casamento fracassado, estando hoje numa segunda união, ou reiniciou uma família, sentindo-se impedida da comunhão ou de outras situações. Sabemos o tamanho da dor da separação na vida de um casal. É justo que a Igreja esteja pronta acolher essas pessoas, é justo que a Igreja dê uma resposta. A Igreja é mãe, a Igreja acolhe, estudando a situação da família e ajudando a recomeçar sua vida, quando declara a nulidade de um matrimônio”, explicou Padre Reinaldo.

Dom José Luiz Bertanha, SVD, dirigiu algumas palavras recordando o Sínodo dos Bispos para a Família, realizado em 2016, como marco para o início da mudança de mentalidade sobre a acolhida dos casais no seio da Igreja e da atuação do Tribunal Eclesiástico, apresentando situações práticas que encontrou ao longo dos mais de 30 anos que vive na Diocese de Registro, como padre e bispo.

POSSE DOS MEMBROS

Durante a cerimônia, os membros nomeados para exercer as diversas funções no Tribunal Eclesiástico de Registro professaram sua fé e prestaram juramento de fidelidade perante o Bispo Diocesano e receberam de suas mãos os decretos de nomeação. A Sra. Regina Laura de Morais Marinho, nomeada Defensora do Vínculo, não pode comparecer à cerimônia, tenho enviado uma saudação por vídeo.

O Tribunal Diocesano de Registro passa a funcionar com a seguinte composição:

Moderador: Dom Manoel Ferreira dos Santos Júnior, mSC
Vigário Judicial: Padre Reinaldo Machado Ramos
Defensora do Vínculo: Sra. Regina Laura de Morais Marinho
Juízes: Padres Danilo Félix Franco e Thiago Roberto Leon Ouriques
Notário: Seminarista Rubens da Cruz Carneiro Neto
Promotor de Justiça: Sr. Edilson Lara Elias

A CONSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL ECLESIÁSTICO

Atendendo à solicitação de Dom Manoel Ferreira dos Santos Júnior, mSC, Bispo Diocesano de Registro, ocorrida em 15 de maio de 2019, o Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica constituiu o Tribunal Diocesano de Registro.

O Decreto assinado pelo cardeal Dominique Mamberti, Prefeito do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, datado de 11 de maio de 2020, constituiu o Tribunal Diocesano de Registro, dando-lhe a competência de julgar todas as causas, sejam elas de nulidade matrimonial, penais ou contenciosas. Até então, os fiéis do Vale do Ribeira precisavam recorrer à jurisdição do Tribunal Interdiocesano de Sorocaba.

O Tribunal funcionará no edifício da Cúria Diocesana de Registro, localizado na Rua São Francisco Xavier, 165, no Centro de Registro.

Por: Rubens da Cruz